Na manhã desta terça-feira, 13 de abril, o Fundo Nacional da Solidariedade (FNS) foi um dos assuntos da pauta da 58ª Assembleia Geral da CNBB. O bispo auxiliar da arquidiocese do Rio de Janeiro e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, fez uma prestação de contas aos bispos quanto ao montante arrecadado até o momento, fruto da coleta realizada pela Campanha da Fraternidade Ecumênica (CFE) de 2021.
Foi esclarecido que o valor ainda sofrerá alterações, pois devido ao cenário pandêmico, algumas dioceses e igrejas membro do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), adiaram a data da Coleta Nacional da Solidariedade que, tradicionalmente, acontece no Domingo de Ramos.
A administração desses recursos para aplicação em projetos sociais é o desafio a partir de agora, que se torna mais exigente quando a Campanha da Fraternidade é Ecumênica. Dom Joel explicou aos bispos que neste ano para gerir esses recursos foi constituído um Conselho Gestor Especial, composto por três membros da CNBB e três membros do CONIC, que será coordenado por ele.
Os membros desse Conselho irão se reunir na próxima semana para decidir sobre os três eixos de projetos que podem receber recursos do FNS. Dom Joel explicou que, diante da situação gravíssima da pandemia, será difícil destinar esses recursos somente para projetos ligados ao tema abordado na CFE: “Fraternidade e diálogo: compromisso de amor”. Sendo assim, a CNBB vai submeter a esse Conselho uma proposta de três eixos para os projetos sociais amparados pelo FNS: insegurança alimentar, insumos para cuidados sanitários e geração de renda.
“No primeiro eixo devem ser priorizados os projetos que tratem da questão da fome; o segundo, dado que não sabemos quando será o fim da pandemia, para projetos ligados a conseguir insumos sanitários; e por fim, o terceiro para projetos que atuem na linha da geração de renda”, afirmou dom Joel.
O Fundo Nacional de Solidariedade é formado, anualmente, na Coleta Nacional da Solidariedade, realizada no Domingo de Ramos. Quando se trata de uma CFE, as igrejas membro do CONIC também realizam a coleta e participam da gestão dos recursos adquiridos. Dom Joel informou que dialogou com o presidente do CONIC, pastor Inácio Lemke, e já está definido que não haverá nenhum repasse institucional, nem para a CNBB e nem para o CONIC. “O dinheiro dessa coleta é doado pelos pobres e aos pobres será destinado”, afirmou dom Joel.
Após a reunião desse Conselho Gestor dos recursos, será lançado o edital com as normas para inscrição de projetos sociais. As entidades que já tiveram seus projetos beneficiados em edições anteriores precisam estar, rigorosamente, em dia com a prestação de contas para participar da nova seleção.
Desde 2018, o FNS realiza uma prestação de contas detalhada sobre a destinação de todos os montantes recebidos. Essas informações estão disponíveis no Portal da Transparência, que pode ser acessado no endereço eletrônico: www.fns.cnbb.org.br . Neste site, estão disponíveis todos os projetos aprovados. Além disso, a CNBB presta contas ao Ministérios da Cidadania e Justiça, Ministério Público e ao Conselho de Assistência Social (CAS).
