“Não aceitaremos retirada de direitos. Nos mobilizamos por se tratar de uma causa de justiça, vida e dignidade dos povos que desejam ter condições de ocupar e pintar de jenipapo e urucum a academia”. Este é o recado dado em nota pública pelo Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas ao Ministério da Educação, que pretende reduzir e até acabar com a Bolsa Permanência.

Na primeira quinzena de junho movimento estudantil indígena e quilombola realiza durante uma semana mobilizações e debates ao redor da demanda, entre outras, visando que a Bolsa Permanência deixe de existir ameaçada pelo governo de plantão e se torne lei nacional. O Ministério da Educação (MEC) do Governo Federal, em reunião com representações dos estudantes no dia 29 de maio, afirmou dispor de apenas 800 vagas anual para contemplar uma realidade de aproximadamente 5 mil indígenas e quilombolas que chegaram à universidade em 2018.

Após semanas de mobilizações na capital federal, Audiências Públicas nas universidades em todo o país e resistência contra qualquer retirada de direito, o Ministério da Educação garantiu dia 15/06, 2.500 novas bolsas para alunos matriculados no primeiro semestre, conforme publicado no site do ministério. A abertura do MEC para o cadastro de novos indígenas é uma conquista dos estudantes indígenas e quilombolas.

Programa de Bolsa Permanência – PBP é uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas.

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Com informações Ascom/Cimi

Foto: Guilherme Cavalli/Cimi