As organizações REPAM e Front Line Defenders, com apoio da Justiça Global, realizaram uma missão entre os dias 29 de maio e 01 de junho, na região do Xingu, no Pará. O objetivo era conhecer e avaliar a atual situação de defensores e defensoras de direitos humanos atuantes nos municípios de Anapu e Altamira, com particular destaque para a prisão do pe. José Amaro Lopes de Sousa.
Participaram, como delegados da missão Ivi Oliveira, Coordenadora de Proteção para as Américas de Front Line Defenders, e Danilo Chammas, assessor da REPAM-Brasil. Os representantes da missão encontraram-se tanto com agentes públicos de instituições de Justiça e de segurança como com defensores e defensoras de direitos humanos ligados ou não a instituições, organizações e movimentos sociais da região.
Motivações da missão – De acordo com o relatório apresentado, “a região em que se deu a missão é notoriamente conhecida por conflitos violentos que opõem, de um lado, aqueles que defendem os direitos humanos e as formas tradicionais de uso da terra e dos recursos naturais e, de outro, os que procuram impor outras formas de apropriação e de exploração do território, que vão desde a monocultura, a pecuária extensiva e a exploração ilegal de madeira a grandes projetos de geração de energia e de mineração em larga escala”.
O documento relembra os casos de conflito, desde 2005, como o assassinato da missionária religiosa Ir. Dorothy Stang. Recorda as ações de embate entre agricultores e latifundiários, traz informações de casos de assassinatos ocorridos nos últimos meses, fruto de conflitos violentos envolvendo defensores de direitos humanos na região, e, ainda, casos de criminalização e difamação dos agentes defensores.
“Todos esses fatos provocaram grande preocupação com a vida e a integridade física dos defensores e defensoras de direitos humanos e foram determinantes para que a Front Line Defenders e a REPAM-Brasil decidissem pelo envio de seus delegados à região do Xingu”, afirma o texto do documento assinado pelo assessor da REPAM, Danilo Chammas.
Resultados – Para os delegados da missão, a partir das reuniões realizadas e da análise dos documentos disponibilizados durante os dias passados na região, alguns pontos merecem ser destacados e denunciados:
1. A insegurança jurídica sobre o direito de posse e de propriedade de determinadas áreas, potencializada pelas recentes alterações na política brasileira de reforma agrária, é uma das mais relevantes causas do conflito violento vivenciado na região.
2. A insuficiente priorização das instituições de Justiça e de segurança do estado do Pará é outro fator que contribui para a perpetuação dos conflitos.
3. A irresponsabilidade na divulgação dos fatos em meio à sua apuração é elemento que incentiva a violência.
4. O tratamento seletivo conferido pelas instituições conforme à natureza dos personagens envolvidos.
5. O silenciamento dos defensores e defensoras de direitos humanos.
6. A falta de reconhecimento do papel dos defensores e defensoras para a luta pela democracia.
7. O desconhecimento ou negação da missão da Igreja em defesa do direito à terra e para o cuidado do meio ambiente.
8. A sanha acusatória, a campanha de desprestígio e a ilegalidade da prisão preventiva do Pe. José Amaro Lopes. De acordo com o relatório divulgado, as instituições continuarão monitorando e acompanhando a situação dos defensores e defensoras na região e novas missões serão realizadas. Além disso, elas irão facilitar o acesso dos defensores e defensoras da região a instituições nacionais e internacionais de proteção, para viabilizar a segurança deles.
“Da mesma forma, acompanharemos todos os procedimentos investigativos e ações penais referentes aos crimes mencionados nesta nota, solicitando de tempos em tempos, às autoridades competentes, o acesso às informações respectiva”, destaca o relatório.
Confira o relatório na íntegra.
Por Paulo Martins – Assessor de Comunicação/Repam
