Um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado por entidades representativas da sociedade civil, foi entregue nesta quarta-feira, 03, ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal. Dom Leonardo Steiner, bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), uma das entidades signatárias, esteve presente na sessão.
Ao fazer uso da palavra, o bispo destacou a competência do Supremo Tribunal Federal (STF), que além de ser “um poder moderador”, faz a guarda da Constituição. Dom Leonardo disse que a corte tem a “obrigação” de estar com os olhos abertos para as necessidades da população brasileira, para que a mesma seja equânime, urbana, igualitária.
Em seu discurso, o bispo reforçou ainda que o apoio dado ao STF, por meio do manifesto, tinha o significado de “incentivar as instituições para que sempre prevaleça a justiça e o direito”. “Que nós possamos todos como sociedade brasileira cuidar das nossas instituições e possamos sempre lutar pela justiça e pelo direito!”, finalizou o bispo.
Além da CNBB, mais de 200 entidades assinaram o documento, que foi lido nesta tarde pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante a sessão solene do tribunal. No texto, representantes de setores da sociedade dizem “repudiar os ataques contra o guardião da Constituição da República”.
“Com este manifesto, convidamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras”, diz um trecho do documento.
Confira, abaixo, a íntegra do manifesto:
MANIFESTO EM APOIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Representantes da sociedade civil que subscrevem este documento vêm a público reafirmar seu apoio ao Supremo Tribunal Federal, STF, e repudiar os ataques contra o guardião da Constituição da República. A harmonia e a independência entre os Poderes da República são a materialização dos desejos de segurança, liberdade, igualdade e prosperidade do povo brasileiro. Diante da crise e do desemprego que nos assola, o povo clama pela retomada do desenvolvimento econômico com mais emprego, justiça social e segurança.
O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação. A Suprema Corte é insubstituível para o país e é dever de todos a sua defesa, pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido. Dentro do Estado de Direito, todos se submetem ao império da lei, respeitadas as garantias constitucionais.
A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional.
Com este manifesto, convidamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras.
