Cidade do Vaticano

Nesta manhã desta quinta-feira, 15, o Papa Francisco em uma Carta Apostólica em forma de Motu Proprio, convidou a todos os bispos e titulares das dioceses e da Cúria Romana de nomeação pontifícia a refletir sobre a importância de “aprender a se despedir”. E com esta Carta informou as novas orientações para as renuncias por motivo de idade.

O Papa deseja refletir sobre a atitude interior da renúncia,  que  deve ser primeiro  uma atitude interior.

“Quem se prepara para apresentar a renúncia precisa se preparar adequadamente diante de Deus, despir-se dos desejos de poder e da pretensão de ser indispensável. Isto permitirá atravessar com paz e confiança tal momento, que poderia ser doloroso e de conflito. Ao mesmo tempo, quem assume na verdade esta necessidade de despedir-se, deve discernir na oração como viver a etapa que está por iniciar, elaborando um novo projeto de vida, marcado por quanto seja possível de austeridade, humildade, oração de intercessão, tempo dedicado a leitura e disponibilidade a fornecer simples serviços pastorais.”

Despedir-se para o Santo Padre pode ser também um pedido de continuar o serviço por um período mais longo onde já está, renunciando, com generosidade, ao novo projeto pessoal. (…) Cada eventual prorrogação se compreende somente por motivos ligados ao bem comum eclesial. Esta decisão pontifícia não é um ato automático de governo; de consequência implica a virtude da prudência que ajudará, através de um adequado discernimento, a tomar a decisão apropriada”.

Segundo o Motu Proprio, consideravelmente a mudança consiste em dizer que quando um bispo titular, após completar 75 anos, apresentar a carta de renúncia, ela não perderá a validade se não for respondida em três meses, mas deverá aguardar a resposta do Santo Padre. 

No caso dos bispos da Cúria Romana ou chefes de dicastérios, com a isenção dos cardeais, não será automática a renúncia, pois deverá esperar também a confirmação do Santo Padre, no qual apresentou algumas possíveis razões, tais como: “a importância de completar adequadamente um projeto muito profícuo para a Igreja; a conveniência de assegurar a continuidade das obras importantes; algumas dificuldades ligadas a composição do Dicastério em um período de transição; a importância de contribuir que tal pessoa possa trazer a aplicação de diretrizes recentemente  emitida pela Santa Sé ou a por novas orientações magisteriais”. 

Desta forma, o Papa Francisco, no que se refere à renúncia dos bispos diocesanos e dos titulares de setores da Cúria Romana de nomeação pontifícia, contida na Rescriptum ex audientia de 3 de novembro de 2014, desejou integrar na legislação canônica estas mudanças, atualizando as normas acerca do tempo e das modalidades de renúncia ao ofício por atingir os limites da idade. 

O texto na íntegra, com as orientações canônicas, pode ser encontrado no site vatican.va .