O cardeal Raymundo Damasceno Assis, arcebispo emérito de Aparecida (SP), falou sobre a atualização dos Estatuto Canônico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), durante a coletiva do terceiro dia da 56ª Assembleia Geral da entidade, na tarde desta sexta-feira, 13, em Aparecida.
Dom Raymundo explicou aos jornalistas que o Estatuto em vigor foi aprovado em 2001 e promulgado no ano seguinte. Em 2015, atendendo ao pedido dos bispos, a presidência da CNBB nomeou uma comissão para a reforma do documento, presidida pelo Cardeal.
Também fazem parte da comissão Dom Geraldo Lyrio Rocha, arcebispo de Mariana (MG), dom José Belisário da Silva, arcebispo de São Luís (MA) e Dom Genival Saraiva de França, bispo emérito de Palmares (PE), além de peritos em direito canônico.
“Eu não chamaria de uma reforma, porque ela não é tão profunda, mas uma revisão dos estatutos, procurando adapta-los às novas exigências que se fazem necessárias”, destacou Dom Raymundo.
A proposta de revisão do Estatuto foi apresentada à assembleia prevê reforçar as competências do Conselho Permanente da CNBB, com o objetivo de não sobrecarregar a pauta das assembleias gerais. “Nossa pauta, em geral, é muito extensa e, muitas vezes, nos impede de estarmos juntos mais tempo e isso também é fundamental para um episcopado tão numeroso que tem um único momento de convivência durante o ano”.
De igual modo, a atualização do Estatuto prevê maior valorização do Conselho Episcopal de Pastoral (Consep), que acompanha a caminhada pastoral da Conferência. Outro ponto que será estudado com os participantes da assembleia é o possível aumento de membros da presidência da entidade.
“Esses estatutos, uma vez aprovados, devem ter o reconhecimento da Congregação para os Bispos, da Santa Sé, para que possam ser promulgados pela CNBB”, informou o Cardeal Damasceno.
Por Fernando Geronazzo
