Celebra-se em 26 de junho o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. Não obstante as proibições internacionais, ainda hoje inúmeras pessoas sofrem tratamentos desumanos.
Cidade do Vaticano
A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou 26 de junho Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. A ONU sempre condenou a tortura como um dos atos mais vis cometidos por seres humanos contra seus semelhantes.
Segundo o Direito Internacional, trata-se de um crime que não pode ser justificado em nenhuma circunstância. Isso se aplica a todos os membros da comunidade internacional, independentemente do fato de que o Estado tenha ou não ratificado tratados internacionais em que a tortura é expressamente proibida.
Não obstante o Direito Internacional e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda hoje esta prática se verifica em muitas prisões ou como arma de guerra.
A condenação do Papa
No decorrer do seu pontificado, o Santo Padre foi contundente ao condenar esse crime. “Torturar as pessoas é um pecado mortal, é um pecado muito grave”, disse no Angelus de 22 de junho de 2014. “Convido os cristãos a se empenharem para colaborar à sua abolição e apoiar as vítimas e seus familiares”.
A visita do Pontífice a Auschwitz
Durante a sua viagem à Polônia, assim se expressou: “A crueldade não acabou em Auschwitz e Birkenau. Hoje, pessoas são torturadas. Muitos prisioneiros são torturados para que falem, terrível, hoje há homens e mulheres que vivem como animais em prisões superlotadas”.
Combate e prevenção à tortura
No Brasil, a Pastoral Carcerária tem um trabalho de combate e prevenção à tortura em todos seus aspectos: físico, psicológico, social e espiritual.
Um dos resultados deste trabalho de denúncia foi o relatório Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa, lançado em 2016.
O relatório é resultado de dois anos de acompanhamento e análise de 105 casos de torturas que foram denunciados pela Pastoral Carcerária, além de uma experiência de monitoramento em 19 unidades prisionais no Estado de São Paulo que abrigam presos provisórios.
Tortura não é exceção, e sim a regra
O estudo mostra que a tortura no Brasil continua extremamente viva e presente, e que a quase totalidade da população carcerária brasileira se encontra em condições desumanas e de absoluta ilegalidade; sendo assim, não seria equivocado afirmar que nunca antes tantos brasileiros privados de liberdade foram expostos à tortura.
Todas as denúncias dos 105 casos de tortura presentes no relatório foram arquivadas pelo Ministério Público.
Para o Padre Valdir Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, isso mostra que a tortura não é exceção, e sim a regra do sistema carcerário.
“O sistema carcerário do Brasil é caracterizado por produzir massacres, torturas e mortes. É um sistema criado para deixar a pessoa doente. Quando uma pessoa se adapta ao sistema carcerário, quer dizer que ela é imprópria para viver na sociedade, porque ela se adaptou a um ambiente que tirou toda sua individualidade, criatividade e habilidade de agir como um ser humano racional”.
