Capa do relatório. Fotos: Arquivo CIMI
“A nossa vida está ligada aquele território. Se sairmos de lá vamos para a cidade fazer o que? É deste território que tiramos o sustento de nossa comunidade”. Este foi um dos trechos da fala do líder indígena Laércio Akroá-Gamela, do povo Gamela de Viana (MA) presente à Coletiva de Imprensa, realizada na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil na tarde deste 27 de setembro, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para lançamento do relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados 2017”.
O relatório, publicado anualmente pelo Cimi, constatou um aumento no número de casos em 14 dos 19 tipos de violência sistematizados. Em três tipos de violência forma registrados a mesma quantidade de caso que 2016. As informações sistematizadas evidenciam que continua dramática a quantidade de registros de suicídio (128 casos), assassinato (110 casos), mortalidade na infância (702 casos) e das violações relacionadas à terra tradicional e à proteção delas.
O massacre contra o povo Akroá-Gamella, em 30 de abril de 2017, que resultou no ferimento de 22 Gamellas, com tiros e facões, mereceu destaque no relatório que registrou, ano passado, 110 casos de assassinatos de indígenas. Segundo o relatório, os três estados que tiveram o maior número de assassinatos registrados foram Roraima (33), Amazonas (28) e Mato Grosso do Sul (17). A apropriação de terras indígenas é o principal vetor de violência contra os povos indígenas, aponta o relatório.
O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Roque Paloschi, fez referência aos 30 anos da Constituição de 88 onde foram consagrados os direitos indígenas que na avaliação dele sendo sistematicamente negados. No governo Michel Temer, na avaliação do coordenador do Cimi do Regional Sul, Roberto Liebgott, há em curso uma anti-política indígena. “Todas as ações de fiscalização e proteção nas áreas indígenas foram desmontadas. Assim, como toda política de assistência social aos indígenas. Em 2017, também não houve nenhuma demarcação”, denunciou. O parecer 001, de 2007, da Advocacia Geral da União (AGU), segundo ele, inviabiliza qualquer processo de demarcação de terras indígenas no Brasil.
Uma outra publicação lançada pelo Cimi na coletiva de imprensa foi “Congresso Anti-Indígena – Os parlamentares que mais atuam contra os direitos indígenas no Congresso Nacional”. A publicação acompanha a atuação de 50 parlamentares, sendo 10 senadores e 40 deputados federais que atuam contra os direitos dos povos indígenas. A publicação também demonstra quem são os doadores de campanha por trás destes parlamentares além de fazer uma radiografia de 33 propostas anti-indígenas que circulam no Congresso Nacional.
O relatório pode ser acessado na íntegra aqui: https://cimi.org.br
