A realidade migratória é própria da história da humanidade e as razões pelas quais as pessoas decidem sair de seus locas de origem têm sempre uma busca como pano de fundo: melhores condições de vida, oportunidades, segurança. A estas pessoas, o convite do Papa Francisco é que seja dada atenção especial. Esta dedicação incentivada pelo pontífice é encontrada no trabalho o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), que há 20 anos atua basicamente na acolhida e integração de migrantes e refugiados no Brasil.
Em sua mensagem para o 105º Dia Mundial do Migrante e Refugiado, o Papa escolheu como tema “Não são apenas migrantes”. A frase é repetida por diversas vezes no decorrer do texto oferecido para reflexão a toda a Igreja. Para o Papa, as pessoas que se colocam em busca de algo melhor fora de sua casa são, junto com os habitantes das periferias existenciais, “vítimas da cultura do descarte”. Neste contexto, continua Francisco, “o Senhor no pede que ponhamos em prática a caridade para com eles; que restauremos a sua humanidade, juntamente com a nossa, sem excluir ninguém, sem deixar ninguém de fora”. Veja o vídeo abaixo:
Celebrando 20 anos de atuação, o IMDH retomou a sua missão a partir de uma provocação que perpassa sua história: O que pode ser feito para apoiar a integração de pessoas migrantes, refugiadas, solicitantes de refúgio e apátridas no Brasil? A resposta é a construção de uma política de proximidade.
Fundado em 1999, com sede em Brasília (DF), e uma extensão em Boa Vista (RR), desde 2018, o IMDH é uma entidade sem fins lucrativos, vinculada à Congregação das Irmãs Scalabrinianas. Tem por missão promover o reconhecimento pleno da cidadania de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, atuando na defesa de seus direitos, na assistência social, jurídica e humanitária, bem como incentivando sua integração social e laboral. Seus fundadores são irmã Rosita Milesi, padre Virgílio Leite Uchoa e Maria Luiza Shimano.
Publicação
Proximidade é a palavra que, junto com acolhimento, ganha relevo nas reflexões sobre as duas décadas de atuação do instituto, que tem o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio do Setor Pastoral da Mobilidade Humana, também articulado pelas religiosas Scalabrinianas. A história é contada na 14ª edição do caderno de debates “Refúgio, Migrações e Cidadania”, publicação com artigos relacionados ao trabalho do IMDH produzida com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Foto: CNBB/Fernando Reis
O texto é da doutora em Antropologia Social Camila Pinheiro Medeiros e da mestre em Segurança Internacional Paula Coury, que atuam, respectivamente, como assessora e assistente de integração do IMDH, em Brasília. As duas especialistas fizeram entrevistas com alguns dos migrantes e refugiados atendidos em diferentes ocasiões pelo IMDH para apresentar os eixos de atuação da entidade. No texto, as histórias partilhadas são de pessoas e famílias da Síria, de Togo, do Haiti e da Venezuela.
São os eixos de atuação do IMDH: Acolhida e apoio socioassistencial, Integração educacional e cultural, Proteção documentação e processos, Trabalho emprego e geração de renda e, por fim, Incidência por políticas públicas e garantia de direitos. Em cada campo, o IMDH fez descobertas de processos a serem implementados em suas rotinas e vai transformando a vida das pessoas que procuram por auxilio.
“O trabalho do IMDH consiste na prática cotidiana de uma micropolítica da proximidade, que consiste na mediação da relações de pessoas migrantes e refugiadas com o que lhes é inicialmente estranho em múltiplas esferas (documental, linguística, de costumes e afetos), por meio dela, vislumbra-se, em outra escala, uma macropolítica de proximidade, ao se fazer com que essas histórias individuais influenciem processos decisórios legislativos e administrativos abrangentes”, explicam.
Paula Coury, irmã Rosita Milesi e Camila Medeiros | Foto: reprodução/IMDH
As especialistas analisam que a necessidade elementar de uma pessoa migrante “é construir oportunidades de aproximação, criar ferramentas de inteligibilidade e elaborar pontes de afinidade em relação a pessoas, lugares e experiências desconhecidas”.
Articulação
A atuação do IMDH também sugere articulação e trabalho em conjunto. Desde 2004, o instituto promove a Rede Solidária para Migrantes e Refugiados (RedeMiR), que reúne organizações da sociedade civil das cinco regiões brasileiras.
“Abordar a trajetória do IMDH permite-nos refletir sobre aspectos de interesse mais amplo, relacionados ao papel de organizações da sociedade civil na evolução das políticas de migração e refúgio no Brasil”, afirmam as autoras do artigo.
Elas contam que o percurso diz respeito também a outras entidades “que, corriqueira e coletivamente, em suas conquistas e desafios, se dedicam à melhoria das condições de acolhida a pessoas em situação de mobilidade no país”.
Futuro
Olhando para frente, o IMDH deve buscar responder a demandas emergenciais, como apoio financeiro e material, e também de integração social, o que sugere documentação, inserção no mercado de trabalho e acesso à educação e à aprendizagem do idioma. Para o longo prazo, o instituto continuará a incidência por leis e políticas inclusivas.
